TERMOS DE
USO do JAH

Confira nosso termoS E CONDIÇões de uso do site

Seja bem-vindo ao nosso site. Leia com atenção todos os termos abaixo.

Este documento, e todo o conteúdo do site é oferecido por JAH FRANCHISING LTDA, neste termo representado apenas por “EMPRESA”, que regulamenta todos os direitos e obrigações com todos que acessam o site, denominado neste termo como “VISITANTE”, resguardado todos os direitos previstos na legislação, trazem as cláusulas abaixo como requisito para acesso e visita do mesmo, situado no endereço www.jahdoacai.com.br.

A permanência no website implica-se automaticamente na leitura e aceitação tácita do presente termos de uso a seguir. Este termo foi atualizado pela última vez em 14 de setembro de 2021.

1. DA FUNÇÃO DO SITE

Este site foi criado e desenvolvido com a função de trazer conteúdo informativo de alta qualidade, a venda de produtos físicos e divulgação de prestação de serviço. A EMPRESA busca através da criação de conteúdo de alta qualidade, desenvolvido por profissionais da área, trazer o conhecimento ao alcance de todos, assim como a divulgação dos próprios serviços.

Nesta plataforma, poderá ser realizado tanto a divulgação de material original de alta qualidade, assim como a divulgação de produtos de e-commerce.

Todo o conteúdo presente neste site foi desenvolvido buscando fontes e materiais de confiabilidade, assim como são baseados em estudos sérios e respeitados, através de pesquisa de alta nível.

Todo o conteúdo é atualizado periodicamente, porém, pode conter em algum artigo, vídeo ou imagem, alguma informação que não reflita a verdade atual, não podendo a EMPRESA ser responsabilizada de nenhuma forma ou meio por qualquer conteúdo que não esteja devidamente atualizado.

É de responsabilidade do usuário de usar todas as informações presentes no site com senso crítico, utilizando apenas como fonte de informação, e sempre buscando especialistas da área para a solução concreta do seu conflito.

2. DO ACEITE DOS TERMOS

Este documento, chamado “Termos de Uso”, aplicáveis a todos os visitantes do site, e desenvolvido pelo Advogado Diego Castro (OAB/PI 15.613), foi modificado com permissão para este site.

Este termo especifica e exige que todo usuário ao acessar o site da EMPRESA, leia e compreenda todas as cláusulas do mesmo, visto que ele estabelece entre a EMPRESA e o VISITANTE direitos e obrigações entre ambas as partes, aceitos expressamente pelo VISITANTE a permanecer navegando no site da EMPRESA.

Ao continuar acessando o site, o VISITANTE expressa que aceita e entende todas as cláusulas, assim como concorda integralmente com cada uma delas, sendo este aceite imprescindível para a permanência na mesma. Caso o VISITANTE discorde de alguma cláusula ou termo deste contrato, o mesmo deve imediatamente interromper sua navegação de todas as formas e meios.

Este termo pode e irá ser atualizado periodicamente pela EMPRESA, que se resguarda no direito de alteração, sem qualquer tipo de aviso prévio e comunicação. É importante que o VISITANTE confira sempre se houve movimentação e qual foi a última atualização do mesmo no começo da página.

3. DO ACESSO AO SITE

O Site e plataforma funcionam normalmente 24 (vinte e quatro) horas por dia, porém podem ocorrer pequenas interrupções de forma temporária para ajustes, manutenção, mudança de servidores, falhas técnicas ou por ordem de força maior, que podem deixar o site indisponível por tempo limitado.

A EMPRESA não se responsabiliza por nenhuma perda de oportunidade ou prejuízos que esta indisponibilidade temporária possa gerar aos usuários.

Em caso de manutenção que exigirem um tempo maior, a EMPRESA irá informar previamente aos clientes da necessidade e do tempo previsto em que o site ou plataforma ficará offline.

Caso seja necessário realizar um cadastro junto a plataforma, onde o VISITANTE deverá preencher um formulário com seus dados e informações, para ter acesso a alguma parte restrita, ou realizar alguma compra.

Todos os dados estão protegidos conforme a Lei Geral de Proteção de Dados, e ao realizar o cadastro junto ao site, o VISITANTE concorda integralmente com a coleta de dados conforme a Lei e com a Política de Privacidade da EMPRESA.

4. DA LICENÇA DE USO E CÓPIA

O visitante poderá acessar todo o conteúdo do website, como artigos, vídeos, imagens, produtos e serviços, não significando nenhum tipo de cessão de direito ou permissão de uso, ou de cópia dos mesmo.

Todos os direitos são preservados, conforme a legislação brasileira, principalmente na Lei de Direitos Autorais (regulamentada na Lei nº 9.610/18), assim como no Código Civil brasileiro (regulamentada na Lei nº 10.406/02), ou quaisquer outras legislações aplicáveis.

Todo o conteúdo do site é protegido por direitos autorais, e seu uso, cópia, transmissão, venda, cessão ou revenda, deve seguir a lei brasileira, tendo a EMPRESA todos os seus direitos reservados, e não permitindo a cópia ou utilização de nenhuma forma e meio, sem autorização expressa e por escrita da mesma.

A EMPRESA poderá em casos concretos permitir pontualmente exceções a este direito, que serão claramente destacados no mesmo, com a forma e permissão de uso do conteúdo protegido. Este direito é revogável e limitado as especificações de cada caso.

5. DAS OBRIGAÇÕES

O VISITANTE ao utilizar o website da EMPRESA, concorda integralmente em:

  • De nenhuma forma ou meio realizar qualquer tipo de ação que tente invadir, hacker, destruir ou prejudicar a estrutura do site, plataforma da EMPRESA ou de seus parceiros comerciais. Incluindo-se, mas não se limitando, ao envio de vírus de computador, de ataques de DDOS, de acesso indevido por falhas da mesma ou quaisquer outras forma e meio.
  • De não realizar divulgação indevida nos comentários do site de conteúdo de SPAM, empresas concorrentes, vírus, conteúdo que não possua direitos autorais ou quaisquer outros que não seja pertinente a discussão daquele texto, vídeo ou imagem.
  • Da proibição em reproduzir qualquer conteúdo do site ou plataforma sem autorização expressa, podendo responder civil e criminalmente pelo mesmo.
  • Com a Política de Privacidade do site, assim como tratamos os dados referentes ao cadastro e visita no site, podendo a qualquer momento e forma, requerer a exclusão dos mesmos, através do formulário de contato.


6. DOS TERMOS GERAIS


O Site irá apresentar hiperlinks durante toda a sua navegação, que podem levar diretamente para outra página da EMPRESA ou para sites externos.

Apesar da EMPRESA apenas criar links para sites externos de extrema confiança, caso o usuário acesse um site externo, a EMPRESA não tem nenhuma responsabilidade pelo meio, sendo uma mera indicação de complementação de conteúdo, ficando o mesmo responsável pelo acesso, assim como sobre quaisquer ações que venham a realizar neste site.

Em caso que ocorra eventuais conflitos judiciais entre o VISITANTE e a EMPRESA, o foro elegido para a devida ação será o da comarca da Empresa, mesmo que haja outro mais privilegiado.

Este Termo de uso é valido a partir de 14 de setembro de 2021.